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Homeschooling 

 

Homeschooling, homeschool, educação domiciliar, ensino domiciliar, entre tantos outros termos, referem-se a mesma coisa: ensinar em casa.

Tema que gera muitas discussões, não é? Quer entender um pouco mais e sair deste episódio com mais argumentos para suas dúvidas ou convicções? Então, ouça ele até o final que garanto, você irá gostar.

Sou Fernando Pitt e este é o Podcast classe.TECH, onde Educação e Tecnologia são as temáticas norteadoras dos nossos programas.

E hoje vamos falar novamente sobre educação domiciliar. Então, caso não tenha ouvido ainda, te convido a ouvir o ep. #17 – Homeschooling em Santa Catarina com Dep. Bruno Souza de julho de 2020.

Agora sim, vamos lá?

 

Pelo Mundo

 

Para podermos começar é importante atualizar todos nossos ouvintes da atual situação do Homeschooling no Brasil. Se você estiver ouvindo este episódio em outra data, estou gravando na última semana de Março de 2021.

Vejam, mesmo estimando em mais de 5.000,  7 mil ou até mais famílias adotando esta prática com mais de 15.000 estudantes (um parêntese aqui, esse número pode ser muito maior do que o declarado, pois muitas famílias não assumem por medo de represálias), não há uma lei que permita esta prática. Tão pouco há legislação que proíba também.

Pelo direito de educar as crianças em casa, até o STF já foi acionado e julgou o mérito em setembro de 2018. Como resultado, ficou entendido que é necessário ter uma legislação específica para regulamentar esta prática. E a tentativa de criá-la existe, porém até agora não avançou como deveria.

Todavia, agora ela poderá ser aprovada. É que em 16 de março, foi escolhida a relatora da proposta. Será a deputada Luisa Canziani (PTB-PR). O projeto que pretende permitir aos Pais educarem seus filhos em casa é Projeto de Lei PL 3179/12). Isso mesmo, desde 2012 esse tema está “parado” na Câmara Federal.

Nesse hiato, inúmeros projetos de Lei foram apresentados e estão sendo discutidos em todo o Brasil. Aqui em Santa Catarina temos o Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei – PLC/0003.0/2019.  De autoria do Deputado Bruno Souza (NOVO).

Manaus está discutindo legislações para permitir a educação domiciliar. Distrito Federal já aprovou, além de outras iniciativas por todo Brasil.

No planeta todo, já é legalmente permitida em pelo menos 63 países, como Estados Unidos, Rússia, França, Bélgica, Canadá, Austrália, Noruega, Itália, Nova Zelândia, Áustria e em Portugal, só para citar alguns. Só nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se em mais de 2 milhões de crianças sendo ensinadas em casa.

Já na Alemanha e Suécia, por outro lado, é considerada crime. E para você que ficou todo animado e está pensando que na Alemanha é proibido porque eles identificaram prejuízos aos estudantes? Nada disso. Lá a proibição tem nome e sobrenome: Adolf Hitlher. E a lei sancionada por ele mesmo é de 1938. E ainda hoje depois de todas as reformas ainda continua válida.

Ouçam parte do argumento: “A juventude de hoje é o povo de amanhã. Por essa razão, colocamos diante de nós a tarefa de inocular em nossa juventude o espírito dessa comunidade do povo em tenríssima idade, numa idade em que os seres humanos ainda não foram pervertidos e, portanto, não-estragados. Este Reich permanece, e se constrói rumo ao futuro, sobre a sua juventude. E este novo Reich não entregará sua juventude a ninguém, mas levará ele mesmo a sua juventude e lhe dará sua própria educação e sua formação”.

A seguir, trechos da lei nazista:

1. “Educação obrigatória. No Reich alemão, há uma escolaridade obrigatória para todos. Ela garante a educação e instrução da juventude alemã no espírito do nacional-socialismo. Todas as crianças e jovens de nacionalidade alemã que tenham a sua residência habitual na Alemanha estão sujeitos à escolaridade obrigatória.”
2. “A educação obrigatória é cumprida pela frequência a uma escola alemã do Reich. A autoridade supervisora da escola decide sobre as exceções.”
3. “Frequência escolar obrigatória. Crianças e jovens que não cumpram a obrigação de frequentar a escola primária ou profissional são admitidos à força na escola. Nesse caso, pode-se pedir ajuda à polícia.”
4. “Disposições penais. Quem violar intencionalmente, ou por negligência, as disposições sobre a escolaridade obrigatória, é punido com multa de até 150 reichsmarks[moeda oficial da Alemanha entre 1924 e 1948] ou cumprirá pena na prisão, a menos que uma pena mais pesada esteja prevista em outras leis.”

 

Homeschooling no Brasil

Voltando para o Brasil. Se não é crime, então porque não é praticada por mais famílias? E autorizada pelo estado?

Em setembro de 2018 o STF entendeu que não havia uma lei que regulamentasse a educação domiciliar, então, mesmo não sendo crime não podia ser considerada legal. E ainda, o artigo 6º da LDB diz o seguinte: “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade”, sob pena de ações judiciais.

E além do que, esse é um sistema que apesar dos seus efeitos positivos na maioria das vezes, é pouco conhecido. Assim, quando comparado com o sistema “convencional” acaba gerando dúvidas e desconfiança.

 

Mas afinal, o Homeschooling é bom ou ruim?

Essa é uma indagação sem uma resposta única. Então, ouvinte, vou te trazer alguns argumentos para ajudar a aumentar ainda mais suas dúvidas, ou certezas.

Vamos lá?!

 

 

Vantagens do Homeschooling

 

Entre as muitas vantagens do homeschooling, podemos destacar algumas como:

 

• Mobilidade e Conforto
  • Muitas crianças precisam se deslocar por muitos quilômetros, durante horas para chegar até a sua escola. Pegando 2 ou mais ônibus, barcos, caminhando. Passando por regiões com pouca segurança, estando sujeitos a todos os tipos de mal sorte e cansaço.
• Segurança (abuso, assédio, drogas)
  • Em algumas escolas o ambiente, seja pela comunidade, alunos, ou perfil dos alunos, é bastante hostil. Assim, a segurança de educar em casa é muito maior do que enviar os filhos para as escolas.
• Qualidade
  • Muitos Pais argumentam que a qualidade das aulas não atente a expectativa e tudo que a criança pode e deve aprender.
• Supervisão dos Pais.
  • Filhos educados em casa, sob a supervisão dos Pais, estes tem mais controle sobre o que estão aprendendo e seu desenvolvimento educacional.
• Flexibilização de horários e passeios
  • Não só de teorias o aprendizado é feito, então, ter mais liberdade de horários e até mesmo flexibilidade para viagens é um dos fatores destacados por algumas famílias. Além do que, muitas famílias que se mudam com frequência diminuem o stress de mudança de escolas frequentes.
• Flexibilização /personalização de conteúdos
  • Muitas crianças se interessam por super-heróis, outras pelo cotidiano, e assim, além de flexibilizar o que será aprendido primeiro, também é possível personalizar o que será estudando e de que forma. Sempre privilegiando os conteúdos e temáticas que mais interessam aos estudantes.

 

Outro ponto ainda, é que o homeschooling não foca em avaliações ou provas, como nas escolas convencionais. E sim, em ensinar no tempo de cada um e sem pressão para aprender.

 

Além de todos os pontos já apontados, entre outros, há um em especial que motiva a maioria das famílias a adotarem a educação domiciliar.

Não permitir que seus filhos fiquem sujeitos a doutrinações por parte dos professores, sejam elas de influência de ideologia partidária ou religiosa.

 

E neste modelo quem sãos os responsáveis pelo ensino:

• Pais
• Professores particulares
• Aulas remotas

 

E os pais precisam dominar o que vai ser ensinado?

Não necessariamente.  Os Pais podem se preparar / estudar antes, junto com o filho, ou ainda, desafiar o próprio filho a dominar o assunto por conta própria.
Podem ainda, contratar um professor particular, materiais didáticos específicos ou mesmo aulas remotas gravadas.

E como o propósito é o aprendizado, e não a carga horária diária ou anual, não existe uma regra de quantas horas de estudo diária são necessárias. Visto que o propósito é a eficiência, onde consegue-se muito mais resultado em menos tempo. Ou seja, cada aluno, cada família, terá um perfil diferente. Além disso, a qualidade da metodologia adotada também influencia nessa conta.

 

 

Metodologia

Outra dúvida comum entre os simpatizantes, é quanto a metodologia. A qual também é bastante flexível.

O objetivo da metodologia é adequar os materiais e os conteúdos a serem ensinados, de acordo com os interesses do aluno. Se a criança gosta de super-heróis por exemplo, os assuntos se pautam este tema.

As situações cotidianas também são grandes oportunidades para gerar interesse de estudo.

Além disso, também há materiais prontos que podem ser adquiridos, e também muitos sites que disponibilizam estas formações de forma organizada.

 

Mas como falei no início, se de um lado algumas famílias exigem este direito, de outro, os chamados “especialistas” tentam barra-lo.

 

Críticas ao Homeschooling

Uma das maiores críticas ao homeschooling é o fato das crianças não socializarem com outras. Isoladas, as crianças deixam de conviver em sociedade, o que é um fator importante para o desenvolvimento intelectual e social dos indivíduos.

Mas quem disse que a escola é a única fonte de socialização? Natação, escolinha de futebol, escoteiro,

Outro ponto, é quanto a formação dos formadores, visto que segundo a a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é necessária formação mínima para o exercício do magistério

No artigo 62 da LDB está escrito: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal”

 

 

Temos ainda, o argumento da segurança das crianças. Se os Pais que defendem o homeschooling o fazem com base em dar mais segurança para elas, é fato que em outras a insegurança está dentro da própria casa. Assim, com o homeschooling fica mais difícil a identificação de abusos domésticos. Os quais podem ser de todas as naturezas.

Também argumentam que não há avaliações de aprendizagem como preconizado na legislação.

E pasmem os senhores. Se uma das argumentações de quem defende o homeschooling é a baixa qualidade de ensino no Brasil, então, um dos argumentos contrários é que desta forma estas famílias estarão “segregando”. E a solução é simples, investir na melhoria da educação e não tirar os filhos da escola. Sim, essa é a solução, ou deveria ser. Mas então, porque não é isso que é feito? Na prática? A melhoria da educação, que estou falando.

E como muitos defensores do Homeschooling são de grupos extremamente conservadores, veja o rótulo, extremamente, segundo os que são contrários a prática. Eles dizem que isso privaria estas crianças e jovens de conviver com as diversidades Brasileiras. E ainda, que segundo a o preconizado pela Base Curricular, seriam as escolas também as responsáveis pela erradicação da discriminação.

E novamente, os críticos entendem que a prática pode acabar sendo exclusiva para as famílias que possuem mais recursos financeiros e intelectuais.

 

 

Ou seja, vejam que até há argumentos que podem sim ser plausíveis, mas outros são muito mais de cunho ideológicos.

 

Então, proibir ou não permitir o homeschooling no Brasil, que é a quase a mesma coisa, é realmente com quais interesses?

Vejam o que Foucalutl pensava: para ele, a  escola é uma das “instituições de seqüestro”, como o hospital, o quartel e a prisão. “São aquelas instituições que retiram compulsoriamente os indivíduos do espaço familiar ou social mais amplo e os internam, durante um período longo, para moldar suas condutas, disciplinar seus comportamentos, formatar aquilo que pensam etc.

E se somarmos isso ao conceito de Escola, que é o lugar onde crianças e adolescentes se deslocam para ter aula com um professor dentro de uma turma fechada. Onde todos aprendem do mesmo jeito, o mesmo conteúdo, no mesmo tempo…. dá para ver onde quero chegar, acho melhor parar por aqui.

 

 

Como fazer homeschooling

 

Isso já é tema para outro episódio, mas mesmo assim vou deixar aqui 5 passos básicos:

 

• Decida se o ensino será dado pelos pais ou por professor particular
• Organize o tempo disponível e estabeleça um cronograma
• Consiga um bom material
• Aprenda a aplicar o material da forma correta
• Acompanhe o desempenho e entenda o ritmo de aprendizado

 

 

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O assunto é extenso né? Dá para falar muita coisa sobre este tema. Seja a favor ou contra. Daria para fazer um episódio com algumas horas de duração, assim como criar um canal de podcast só sobre homeschooling. Fica a dica.

E eu, sou a favor ou contra, você deve estar se perguntando.

Sou a favor da aprovação sim. Adotaria? Acho que no momento não, principalmente pelo motivo da nossa legislação não prevê-lo. Vejam que O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não pode mais garantir esse diploma então, a alternativa encontrada pelos educandos tem sido o  Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). No entanto, o candidato precisa ter idade mínima de 18 anos para realizar a prova.

Ou seja, infelizmente as crianças educadas em casa podem ser prejudicadas, não conseguir acessar universidades por não ter diploma do ensino médio, e os pais, inclusive serem acionados judicialmente.

Mas, isso não me impede de fazer um home + school.  Quer saber no que isso vai dar? Então te convido a me acompanhar por aqui e também nas outras redes. Principalmente no Youtube em youtube.com/fernandopitt, e no instagram em @fernandodarcipitt

 

Assunto polêmico né?  Quer mandar suas considerações? Então escreva para podcast@fernandopitt.com.br

 

Quer mais conteúdo como este? Visite meu site em fernandopitt.com.br.

 

Mais uma vez meu muito obrigado especial para você ouvinte pelo download deste episódios e por compartilhá-lo com seus amigos. E não se esqueça, siga nosso feed e também deixe suas estrelinhas se tiver ouvindo pelo apple podcast.

 

E antes de finalizarmos, uma dica de filme:

Capitão Fantástico

14 –  2016 ‧ Drama/Comédia dramática ‧ 1h 59m

Um grande abraço e até oi próximo programa.

 

 

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