Pelo menos 10 estados retornam com aulas presenciais em Fevereiro
28 de janeiro de 2021
#28 – Retorno às aulas em 2021: Certo ou Incerto?
3 de fevereiro de 2021
A poucos dias do tão esperado retorno às aulas presenciais em Santa Cataria e em diversos outros estados brasileiros, o certo parece novamente incerto. É que mais uma vez alguns grupos contrários tentam judicializar e/ou impedir esse retorno. Ou melhor, esse iminente retorno.
Para entender melhor, é necessário retornar à março de 2020. Por meio de decretos e portarias, em 19 de março as aulas foram suspensas em todas as redes aqui em SC. Nos outros estados, também por volta desta data. E assim a maioria das escolas, umas melhor do que outras, passaram do presencial para as plataformas remotas.
Desde então, uma série de tentativas frustradas de retorno foram anunciadas. Um pequeno avanço aconteceu no meio do ano quando escolas técnicas e universidade conseguiram alguma flexibilização para o retorno das aulas práticas. Ainda que de forma bem limitada e restritiva, pouco a pouco as atividades acadêmicas foram voltando ao normal. Isto é, aulas teóricas pelas plataformas on-line e aulas práticas nos laboratórios presencialmente. Contudo, as escolas de educação infantis, fundamental e ensino médio não puderam retornar.
>> Retorno às Aulas com Distanciamento <<
O retorno às aulas tão esperado
Embora praticamente todas as outra atividades econômicas, e até mesmo de lazer e entretenimento já tenham retornado, as escolas de educação básica continuaram fechadas em 2020. Não só em Santa Catarina, mas em praticamente todo o país, com raríssimas exceções.
Depois de muita discussão, e superação de correntes contrárias, o governador Carlos Moisés sancionou a lei 18.032/2020 no início de dezembro de 2020. Esta lei classifica as atividades educacional e aulas presenciais como atividades essenciais. Assim, as redes estadual, privadas e municipais, começaram a se preparar para o retorno presenciais no ano letivo de 2021.
Todavia, por conta de ainda estarmos sob a influência da pandemia, essa presencialidade deverá seguir regras sanitárias e distanciamento físico, entre outras. E assim, já muitas escolas definiram que as aulas híbridas irão prevalecer pelo menos neste primeiro semestre. E muitas inclusive, mantiveram paralelamente a opção da família escolher permanecer com as aulas 100% online. Ou seja, o direito da família decidir pelo retorno ou não, está sendo respeitado em muitas escolas.
O retorno incerto
Porém, um projeto de lei inesperado pode por fim a esse retorno tão necessário e aguardado. Pelo menos por enquanto. É que a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), protocolou o PL 02/2021 que pede que os profissionais de educação sejam incluídos nos grupos prioritários do Plano de Vacinação contra a Covid-19. E ainda, que “nenhum trabalhador ou trabalhadora poderá ser obrigado a trabalhar de forma presencial, sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina, de forma gratuita”.
Já em São Paulo, para citar outro exemplo, são nos tribunais que esta briga está ocorrendo. De um lado uma liminar permite o retorno. Em seguida ela é “derrubada”. E depois, outra decisão cassa a decisão que impedia o retorno. E assim, os maiores interessados que são os alunos ficam a mercê desta judicialização desnecessária. Retorna ou não? Isso é uma incógnita.
Não cabe a mim fazer fazer julgamento do PL e nem das ações judiciais. Mas, quero trazer algumas reflexões para que vocês, Pais e alunos, possam refletir a respeito. A pandemia continua assolando todo o planeta, sendo que em alguns estados brasileiros com mais intensidade do que outros. Da mesma forma que em determinados países a taxa de óbito por milhão de habitantes também é muito maior do que de outros. Sem contar que ainda é uma incógnita porque pessoas saudáveis por vezes tem complicações muito maiores, do que pessoas dos grupos de riscos. Temos muito que aprender ainda sobre esse vírus.
Assim, considerando que inevitavelmente sempre há algum tipo de aglomeração, é certo que todos os trabalhadores merecem ser priorizados no plano de imunização, sejam eles da saúde, educação, tanto quanto os que trabalham em mercados, padarias, farmácias e tantos outros estabelecimentos comerciais.
Também é fato, que infelizmente nem todas as escolas estão plenamente preparadas para o retorno 100% presencial. Além disso, também é inegável que seja devido a idade, cultura ou mesmo por teimosia, não serão todos os alunos e servidores que irão respeitar as regras sanitárias e de distanciamento. Assim há razões suficientes para preocupações e ansiedade frente as incertezas, sejam elas por parte das famílias ou dos trabalhadores da educação.
Mas agora, como resultado impedir o retorno às aulas presenciais, já é outra história. Já está mais do que evidente que precisamos voltar a normalidade também na área educacional, assim como nos outros setores.
Há riscos? Sim, claro que há. Ninguém pode negar. Mas ir à padaria, mercado, ou até mesmo ao final de um campeonato de futebol também há. Por que algumas coisas podem o outras não? Porque alguns trabalhadores podem estar sujeitos “ao risco” e outros não? Porque redes privadas podem e a pública não?
Como disse, não quero fazer julgamento de valores. Apenas levantar alguns pontos para reflexões. E vou parar por aqui para não estender muito este texto.
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Texto Originalmente Publicado nos Portais www.lerunica.com.br e www.portal49.com.br
